Processo 702965/19
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 17/10/2019 17:05
Autuado em 17/10/2019 17:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 83/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   83/ 2020 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2020 Acórdão   83/ 2020 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MAURITÂNIA BOGUS PEREIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)

Juntadas
DataDescrição
20/12/2019 13:55 Recibo de Petição Intermediária - 859228/19, de 20/12/19 - Protocolo: 859228/19
25/11/2019 07:57 AR do ofício OPD - 16/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   16/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 83/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
01/11/2019 2177 Despacho Processual Diverso nº 1147/2019
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3569/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 09:42 DGP  
27/01/2020 16:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 255/2020 -
13/01/2020 11:56 GCFAMG  
13/01/2020 10:31 SMPJTC  
07/01/2020 11:02 PGC Parecer nº 3/2020 - Servidora do Tribunal de Contas. Abono de permanência. Deferimento.
07/01/2020 10:55 SMPjTC  
06/01/2020 15:02 DGP  
06/01/2020 14:59 SMPJTC  
06/01/2020 14:41 4PC  
06/01/2020 14:38 SMPjTC  
20/12/2019 16:48 DGP  
31/10/2019 08:12 DP Ofícios Processuais Diversos nº 16/2019 -
30/10/2019 11:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1147/2019 -
29/10/2019 15:03 SMPJTC  
25/10/2019 13:12 PGC Parecer nº 289/2019 - Servidora do Tribunal de Contas. Abono de permanência. Necessidade de prévia análise pela entidade previdenciária.
25/10/2019 13:04 SMPjTC  
25/10/2019 11:24 GCFAMG  
25/10/2019 11:10 GP  
23/10/2019 14:09 DIJUR Parecer nº 406/2019 -
17/10/2019 17:06 DGP Instrução nº 56/2019 -
17/10/2019 17:04 DP  

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